Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso

A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio

Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora